Direito de Família e Sucessório – Beatriz Lopes Advocacia
Direito de Família e Sucessório

O patrimônio e a família que você construiu merecem um legado sem conflitos.

A maioria das brigas de herança não nasce da má-fé — nasce da falta de conversa e de documento. Testamento, doação em vida, inventário, divórcio, guarda e pensão: tudo pode ser resolvido com organização e serenidade, antes que vire disputa. E não precisa ter patrimônio grande: é uma conversa simples, sem compromisso.

Primeira conversa gratuita e sem compromisso Sigilo total em cada caso Resposta em até 24h
Dra. Beatriz Lopes, advogada especialista em Direito de Família e Sucessório
BL Beatriz Lopes · Advogada
★  Família e Sucessões
Por que planejar

A herança que não se planeja, o conflito planeja por você.

Inventário travado por anos, irmãos que param de se falar, viúva disputando com enteados, empresa da família paralisada. Nenhuma dessas histórias começou por maldade — começou pela ausência de um documento que custava uma conversa.

Até 20%
É quanto um inventário sem planejamento pode consumir do patrimônio da família, somando ITCMD, custas judiciais e honorários — além de anos com os bens bloqueados.
60 dias
É o prazo, em regra, para abrir o inventário após o falecimento sem pagar multa sobre o ITCMD. Quem não sabe disso começa a sucessão pagando mais caro.
Em vida
Testamento, doação com usufruto e cláusulas de proteção só podem ser feitos em vida. Depois, o que resta à família é a lei genérica — e ela não conhece a sua história.
Referências: legislação estadual do ITCMD (prazos e multas conforme o estado); Código Civil, arts. 1.784 e seguintes (sucessões).
Entenda antes de decidir

Planejar a sucessão não é falar de morte. É falar de cuidado.

Quem planeja não deixa herança de problemas — deixa instruções claras, imposto menor e uma família que continua almoçando junta no domingo.

Três instrumentos, combinados sob medida, resolvem quase tudo.

O testamento define quem recebe o quê dentro do que a lei permite — e evita que a partilha genérica do Código Civil decida no seu lugar. A doação em vida com reserva de usufruto antecipa a transferência dos bens sem que você perca o controle nem a renda deles. E as cláusulas de proteção (incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão) blindam o que foi doado contra divórcios, dívidas e imprevistos dos herdeiros.

Para famílias com mais patrimônio ou empresa, a holding familiar organiza tudo isso dentro de uma estrutura só — mas ela é consequência do planejamento, nunca o ponto de partida.

O regime de bens do casamento muda tudo: comunhão parcial, universal ou separação total definem o que entra ou não na partilha e na herança. Por isso a análise começa pela certidão de casamento — não pelo inventário.

Sinais de que sua família precisa planejar agora

Mais de um herdeiro e nenhum testamento ou doação formalizada
Imóvel ainda no nome de pais ou avós falecidos, sem inventário aberto
Segundo casamento com filhos de relações anteriores
Empresa familiar sem plano de sucessão definido
Pais querendo doar em vida, mas com medo de ficar desprotegidos
Na prática

Situações comuns — e como costumam se resolver

Exemplos ilustrativos para você reconhecer se o seu caso se parece com algum destes.

01
Situação comum

Imóvel dos avós parado há anos, sem inventário

A família adiou o inventário pelo custo e pela burocracia. O imóvel não pode ser vendido nem regularizado, o ITCMD acumula multa e os herdeiros dos herdeiros multiplicam a confusão.

Caminho: inventário (extrajudicial quando há consenso, judicial quando não há), com negociação do passivo de ITCMD e regularização completa — destravando o bem para a família.
02
Situação comum

Pais querendo dividir os bens em vida, sem briga futura

Casal com três filhos e alguns imóveis quer deixar tudo resolvido — mas tem medo de doar e perder a renda dos aluguéis ou ficar à mercê de um imprevisto.

Caminho: doação com reserva de usufruto e cláusulas de proteção: os filhos recebem a propriedade, os pais mantêm o controle e a renda até o fim da vida. Menos ITCMD, zero inventário.
03
Situação comum

Segundo casamento: proteger o cônjuge sem deserdar os filhos

Ele tem filhos do primeiro casamento; ela, do segundo. Sem planejamento, a lei mistura as heranças e cria disputa entre viúva e enteados — o clássico conflito que ninguém queria.

Caminho: testamento combinado com o regime de bens certo e, quando necessário, usufruto sobre a moradia — cada núcleo protegido, sem sobreposição.
01
Situação comum

Divórcio consensual — rápido e sem desgaste

O casal já decidiu se separar e concorda com a divisão. Só não quer transformar o fim da relação num processo longo, caro e exposto.

Caminho: divórcio extrajudicial em cartório, muitas vezes resolvido em poucas semanas — com partilha, nome e pensão definidos num único ato.
02
Situação comum

Partilha com empresa, imóveis e bens misturados

Um dos cônjuges construiu empresa durante o casamento; o outro abriu mão da carreira. Na hora de dividir, ninguém sabe o que entra na partilha e o que fica de fora.

Caminho: levantamento do regime de bens e avaliação do patrimônio comum — inclusive quotas de empresa — para uma divisão justa, negociada ou judicial.
03
Situação comum

União estável sem contrato — e agora?

Anos de convivência sem formalizar nada. Na separação (ou no falecimento), começa a disputa sobre o que era de quem e se havia mesmo união estável.

Caminho: reconhecimento (ou contrato) de união estável com definição do regime de bens — em vida, evita o litígio; depois, organiza a partilha e a herança.
01
Situação comum

Definir guarda e convivência sem colocar os filhos no meio

Os pais se separaram e discordam sobre rotina, escola e fins de semana. Cada conversa vira atrito — e as crianças sentem primeiro.

Caminho: acordo de guarda compartilhada com plano de convivência detalhado (rotina, férias, datas especiais), homologado pelo juiz. Regra clara é o que protege a criança.
02
Situação comum

Pensão que não é paga — ou que não dá mais para pagar

De um lado, quem cria o filho sozinho e não recebe. Do outro, quem perdeu renda e não consegue manter o valor fixado anos atrás.

Caminho: execução da pensão (com medidas que vão do desconto em folha à cobrança judicial) ou ação revisional para adequar o valor à realidade atual — nos dois sentidos.
03
Situação comum

Avós impedidos de conviver com os netos

Após a separação (ou um conflito familiar), os avós foram cortados da vida das crianças — e não sabem que a lei também os protege.

Caminho: o direito de convivência dos avós é reconhecido pela Justiça; um pedido bem fundamentado restabelece o vínculo com regras claras.
01 · Planejamento Sucessório

Testamentos e doações

Testamento válido e doação em vida com usufruto e cláusulas de proteção — sua vontade documentada, sem espaço para disputa.

Holding familiar

Para famílias com mais patrimônio ou empresa: sucessão organizada numa estrutura só, com menos imposto e mais proteção.

Inventário

Extrajudicial ou judicial, com estratégia para reduzir custos, resolver o ITCMD e destravar os bens no menor prazo possível.

02 · Família

Divórcio e partilha

Consensual em cartório ou judicial quando necessário — com a divisão correta do patrimônio segundo o regime de bens.

Guarda e convivência

Acordos e ações de guarda com plano de convivência claro — incluindo o direito de convivência dos avós.

Pensão alimentícia

Fixação, revisão e execução de pensão — para quem precisa receber e para quem precisa adequar o valor à realidade.

Dra. Beatriz Lopes em atendimento online
Dra. Beatriz LopesAtendimento humanizado e 100% online — sua família cuidada de qualquer lugar do Brasil.
Quem vai cuidar da sua família

Assuntos de família pedem técnica — e pedem escuta.

Herança, divórcio, guarda: nenhum desses temas é só jurídico. Por trás de cada processo existe uma história, e o meu trabalho é resolver a parte legal sem atropelar a parte humana — com sigilo, serenidade e a verdade dita com respeito.

A primeira conversa é gratuita e sem compromisso. Você conta a situação, eu explico os caminhos possíveis em linguagem simples — com custos e prazos realistas — e você decide como e quando seguir.

  • Primeira conversa gratuita e sigilosa
  • Linguagem simples, sem juridiquês
  • Prioridade para o acordo, firmeza no litígio
  • Planejamento sucessório completo
  • Atendimento 100% online, todo o Brasil
  • Honorários transparentes desde o início
Vamos falar do que trava

Os receios mais comuns — respondidos com sinceridade

São medos legítimos. Melhor encarar cada um de frente do que deixar o tempo decidir por você.

"Falar de testamento não é chamar desgraça?"
Testamento não antecipa nada — só organiza. Quem planeja costuma viver mais tranquilo, não menos. O que realmente traz sofrimento é a família descobrir, no pior momento, que nada foi deixado resolvido.
"Isso não é coisa de quem tem muito patrimônio?"
Não. As piores brigas de herança acontecem por um único imóvel — justamente porque ele é tudo o que a família tem. Quanto menor o patrimônio, mais cada erro custa. Uma conversa simples já mostra o que faz sentido no seu caso.
"Tenho medo de que o divórcio vire uma guerra."
A guerra não é obrigatória. A prioridade aqui é sempre o acordo — mais rápido, mais barato e menos doloroso. Quando o outro lado não colabora, a firmeza técnica entra em cena. Mas litígio é ferramenta, nunca ponto de partida.
"Se eu doar meus bens em vida, fico desprotegido?"
Não, se for feito do jeito certo. A reserva de usufruto garante que você continue morando, administrando e recebendo a renda dos bens até o fim da vida — e a lei ainda impede a doação total sem reserva do mínimo para o seu sustento.
Como funciona

Da primeira conversa à solução, em quatro passos claros

01

Primeira conversa

Você conta a situação pelo WhatsApp ou em reunião online — com sigilo total e sem compromisso.

02

Diagnóstico

Análise dos documentos, do regime de bens e do cenário familiar. Você recebe os caminhos possíveis, com custos e prazos realistas.

03

Estratégia

Acordo e via extrajudicial sempre que possível; ação judicial quando necessário. Você decide com todas as informações.

04

Acompanhamento até o fim

Atualizações a cada etapa, até o documento registrado, o inventário concluído ou a sentença cumprida.

★★★★★
"Adiei o inventário do meu pai por quatro anos com medo do custo e da briga. A Beatriz Lopes organizou tudo, negociou a multa do imposto e os irmãos assinaram em cartório. O que parecia uma guerra terminou num almoço de família."
— Cliente atendida, Inventário extrajudicial
Perguntas frequentes

Ainda com dúvidas?

Tenho um filho único. Preciso mesmo de testamento?+

Em muitos casos, sim. O testamento resolve situações que a lei genérica não alcança: proteger o cônjuge, incluir cláusulas para blindar a herança contra divórcio ou dívidas do filho, definir tutor para menores e evitar dúvidas sobre bens específicos. Filho único não significa sucessão simples.

Doação em vida paga imposto?+

Sim — o ITCMD incide também sobre doações. Mas o planejamento permite pagar menos: doar ao longo do tempo, aproveitar faixas de isenção do seu estado e antecipar a transferência antes de eventuais aumentos de alíquota. Doar planejado quase sempre custa menos que herdar sem plano.

Qual a diferença entre inventário extrajudicial e judicial?+

O extrajudicial é feito em cartório, quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo — costuma ser resolvido em semanas ou poucos meses. O judicial é necessário quando há menores, testamento a cumprir ou conflito entre herdeiros, e leva mais tempo. A estratégia certa muitas vezes transforma um caso "judicial" em consenso de cartório.

Quanto tempo demora um divórcio?+

Consensual e sem filhos menores, pode sair em poucas semanas, direto no cartório. Com filhos menores ou sem acordo, vai para a Justiça e o prazo cresce conforme o nível de conflito — mais um motivo para investir no consenso sempre que possível.

Como é calculada a pensão alimentícia?+

Não existe percentual fixo em lei: o valor equilibra a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Na prática, a Justiça costuma trabalhar com percentuais da renda, ajustados caso a caso — e o valor pode ser revisto sempre que a realidade de uma das partes mudar.

Casei de novo. Meus filhos do primeiro casamento perdem a herança?+

Não perdem — filhos são herdeiros necessários e têm direito garantido por lei. Mas sem planejamento, a partilha entre cônjuge atual e filhos de relações anteriores costuma gerar conflito e travar bens. Testamento e regime de bens bem escolhidos organizam cada parte no seu lugar.

Uma conversa simples hoje evita anos de conflito depois.

Não precisa ter patrimônio grande nem situação definida. Me chame no WhatsApp, conte o que está acontecendo e receba a orientação inicial gratuita — com sigilo e sem compromisso.

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